Como funciona a Europa?
A União Europeia é uma união económica e política composta por 27 Estados-Membros. No centro do seu funcionamento está uma rede complexa de instituições, organismos e agências que são responsáveis pelo desenvolvimento, elaboração, implementação e acompanhamento de políticas comuns a todos os países da UE.
Existem 7 instituições, 7 organismos e mais de 30 agências europeias.
Estrutura da União Europeia
Conselho Europeu
A orientação política geral e as prioridades da UE são definidas pelo Conselho Europeu que é composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos vários países. Apesar de não legislar, decide qual a direção das políticas europeias, desde estratégias económicas até posicionamento internacional.
Parlamento Europeu
O poder legislativo concentra-se no Parlamento Europeu, a voz da União Europeia e única instituição que é diretamente eleita pelos cidadãos da UE. No mandato que se inicia em 2024, é composto por 720 deputados distribuídos por sete grupos políticos (e não por nacionalidade).
Comissão Europeia
No parlamento, debatem-se, alteram-se e aprovam-se as políticas sugeridas pela Comissão Europeia. Como essas políticas influenciam a ação dos governos dos Estados-Membros da UE, os ministros nacionais de diferentes áreas juntam-se ao Parlamento Europeu no poder legislativo.
Até aqui falámos de aprovação de legislação, mas afinal quem cria as propostas e quem é que as executa? Estes poderes são normalmente designados de poderes executivos e estão circunscritos à Comissão Europeia.
Conselho da União Europeia
Com uma composição variável consoante o tema, os ministros nacionais reúnem-se no Conselho da União Europeia.
Para garantir a correta articulação e implementação das políticas europeias, as quatro instituições mencionadas são apoiadas pelo:
A tua voz na Europa
Assegura a observância do direito da UE e a correta interpretação e aplicação dos Tratados.Assegura a observância do direito da UE e a correta interpretação e aplicação dos Tratados.
Banco Central Europeu
Responsável pela política monetária e cambial da Zona Euro.
Tribunal de Contas Europeu
Promove a responsabilização e transparência na gestão financeira da UE.